O
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala,
abreviadamente designado por IDPPE, é uma instituição
pública, de âmbito nacional, dotada de personalidade
jurídica e autonomia administrativa, tutelado ao Ministério
das Pescas, criado pelo Conselho de Ministros, decreto nº
62/98 de 24 de Novembro, ao abrigo do disposto na alínea
e) do nº 1 do artigo 153 da Constituição
da República.
O IDPPE tem por objectivo essencial, promover acções
conducentes ao desenvolvimento da pesca de pequena escala,
contribuindo para a melhoria das condições de
vida e de trabalho das comunidades pesqueiras e para o aumento
da produção nacional de alimentos protéicos.
Estrutura
Orgânica
|
|
|
