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Dirigir e coordenar a elaboração de
propostas e recomendações relativas
à política e estratégia de desenvolvimento
da pequena produção pesqueira;
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- Promover
e coordenar o processo de identificação,
preparação, implementação
e avaliação de programas e projectos
no âmbito da pequena produção
pesqueira;
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- Coordenar
a realização de estudos, análises
e diagnósticos relativos à pequena produção
pesqueira;
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- Desenvolver
metodologias e procedimentos para a planificação,
acompanhamento, controlo de execução
e avaliação das acções
de desenvolvimento da pequena produção
pesqueira;
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- Dirigir
e coordenar o sistema de recolha e gestão de
informação estatística ao nível
da pequena produção pesqueira.
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