|
As
acções contidas nesta componente visam,
acima de tudo, melhorar o conhecimento existente sobre
o sub-sector, com vista ao aperfeiçoamento das
capacidades internas de planificação das
políticas e de estratégias de desenvolvimento
da pesca artesanal. Neste sentido, o IDPPE realiza as
seguintes actividades:
CENSOS
DA PESCA ARTESANAL.
Pretende-se
com esta linha de trabalho, a sistematização
das informações sobre os centros de pesca
(locais de desembarque) e unidades de pesca, através
da realização de inquéritos junto
das comunidades pesqueiras. O objectivo principal destes
levantamentos é de disponibilizar informações
básicas relativas ao sub-sector da pesca artesanal
às diferentes instituições e agentes
intervenientes na pesca de modo a permitir uma melhor
planificação, gestão e controle
das actividades desenvolvidas neste sub-sector.
O IDPPE realizou desde os princípios da década
de 90 os recenseamentos da pesca artesanal ao longo
do país, tendo completado o 1 º ciclo com
o censo da província de Cabo Delgado (1995),
cobrindo 9 províncias com excepção
de Manica. (Resultados do 1º ciclo)
A
partir de 1998 o IDPPE viu a necessidade de proceder
a actualização da informação
disponível. Os censos realizados a partir desta
altura, na sua essência, foram executados visando
orientar a implementação de alguns programas
e projectos específicos do sub-sector da pesca
artesanal e mediante a disponibilização
de fundos por estes, nomeadamente , as províncias
de Nampula (Moma, Angoche e Mogincual (1998), Norte
e centro da Zambézia (1998), norte (1998) e Sul
(1999) de Inhambane, província de Sofala (2000),
os distritos de Palma e Macomia em Cabo Delgado (2000)
e baía de Maputo (2001).
Considerando
que o conjunto de informações disponíveis
se mostravam desajustados, incompletos e, em alguns
casos ultrapassados, tornou-se necessária a sua
actualização. Por outro lado, a perspectivada
implementação de programas de desenvolvimento,
de grande vulto, para a quase totalidade da zona costeira
marítima, que necessitarão de informações
de base para a definição de prioridades
de intervenção, metodologias de trabalho
e de acompanhamento do seu impacto, foi determinante
para a decisão de realização do
Censo Nacional da Pesca Artesanal no de 2002.
(Resultados
do censo nacional)
UTILIDADE
DE INFORMAÇÃO DOS CENSOS
Em
termos gerais, os dados e as informações
dos censos servem essencialmente para efeitos de planificação,
definição de estratégias e prioridades
de intervenção, monitoramento das actividades
e impactos dos programas implementados no âmbito
das atribuições do sector das pescas em
geral e, em particular do IDPPE.
Especificamente,
através dos censos se pode obter informação
para o estabelecimento de uma situação
/ cenário de base, antes do arranque de qualquer
actividade, que poderá ser considerada como ponto
de referência para o processo de monitoria e avaliação
dos projectos e programas do sector .
Os
censos são também fundamentais para o
sistema nacional de estatística da pesca artesanal,
pois os dados resultantes dos mesmos poderão
ser usados na extrapolação das capturas
para a estimação da produção
nacional artesanal mais realística (e poder assim
determinar a contribuição real do sub-sector
na economia nacional ) e na identificação
de necessidades de estudos específicos ao nível
do sub-sector.
|
